A negativa, pelo plano de saúde, de cobertura total ou parcial de materiais para uma cirurgia é abusiva e não pode ser admitida nem pelo paciente e nem pelo médico, pois, além de inviabilizar o procedimento cirúrgico, põe em risco o restabelecimento da saúde do paciente.

Sul América descredenciou irregularmente hospitais e laboratórios de alguns de seus planos de saúde, principalmente aqueles mais antigos e contratados na modalidade individual, mas o consumidor pode restabelecer a rede credenciada na Justiça

Plano de saúde passa a cobrir terapia aba, equoterapia, musicoterapia e outros tratamentos para autismo após ANS publicar resoluções normativas que tornaram obrigatória a cobertura de qualquer método ou terapia indicada pelo médico para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento e que excluiu a limitação do número de...

Embora STJ diga que o rol da ANS é taxativo, há exceções que permitem ao paciente obter a cobertura de seu tratamento negado pelo plano de saúde por meio de ação judicial com pedido de liminar. Entenda as exceções.

Liminar contra plano de saúde é eficaz para conseguir o custeio de quimioterapia com teponitibe (tepmetko) para tratamento contra o câncer, quando esgotadas as possiblidades administrativas.

O testamento é um documento escrito que expõe a vontade de uma pessoa em relação à distribuição de seus bens patrimoniais após a sua morte. Por meio do testamento, a pessoa pode decidir livremente o destino de até 50% do seu patrimônio, que pode ser doada para qualquer pessoa,...

Embora qualquer advogado possa executar essa tarefa, o advogado especializado nesse tipo de ação judicial já sabe, tanto por conhecimento como também por experiência, qual é o entendimento majoritário dos juízes e desembargadores a respeito dessa matéria e o que fazer quando surgir algum problema.

O primeiro passo é encaminhar para o plano de saúde o pedido médico do homecare com a descrição do quadro clínico do paciente e a justificativa médica. Somente após esse pedido ser negado é que surge para o paciente o direito de ajuizar uma ação judicial contra o convênio. Na...

Conheça direitos do beneficiário dos contratos de pessoa física vendidos pela Amil para APS, quais os riscos, como resguardar direitos e a hora de brigar na Justiça.

Liminar contra plano de saúde é a medida mais efetiva para assegurar a cobertura de um tratamento médico negado pelo convênio médico de forma abusiva. Saiba o que é uma liminar, quanto tempo demora, o que é preciso para conseguir a liminar e o que fazer para entrar com...

A negativa de cobertura do medicamento dupilumabe pelo plano de saúde é ilegal, podendo ser resolvida por intermédio de uma liminar em uma ação judicial. Entenda como funciona

É abusivo o cancelamento de plano de saúde empresarial de pequenas empresas que possuem sócios e/ou empregados em tratamento ou dependentes de terapias de alto custo.