Advogado Especialista em plano de saúde – Ação contra o convênio
Quem ajuíza uma ação contra o plano de saúde com o objetivo de conseguir uma liminar para assegurar a cobertura de um tratamento médico tem, normalmente, pressa e qualquer erro pode atrasar o início desse tratamento e comprometer o resultado desse trabalho.
O advogado especialista em ações contra plano de saúde
Embora qualquer advogado possa executar essa tarefa, o advogado especializado nesse tipo de ação judicial já sabe, tanto por conhecimento como também por experiência, qual é o entendimento majoritário dos juízes e desembargadores a respeito dessa matéria e o que fazer quando surgir algum problema.
E problemas não surgem apenas no processo judicial.
Muitas vezes, mesmo diante de uma ordem judicial clara e expressa, algumas operadoras de saúde opõem resistência ao cumprimento da determinação do juiz e cabe ao advogado encontrar os meios eficazes para resolver rapidamente o problema do paciente.
Nossa experiência de quase duas décadas de atuação nesse segmento nos permite conhecer caminhos jurídicos e/ou administrativos que muitas vezes outros advogados não conhecem ainda.
O que é necessário para ajuizar uma ação contra o convênio?
O direito de o paciente ajuizar a ação contra o plano de saúde para conseguir algum tipo de tratamento médico surge com a negativa de liberação do atendimento pela operadora de saúde.
Assim, quando é negada a cobertura de uma cirurgia de emergência ou eletiva; quimioterapia oral ou ambulatorial; radioterapia; medicamentos de alto custo; stent, marca-passo, válvula e outros tipos de próteses, órteses e materiais de síntese; reembolso de honorários médicos e diversos outros tipos de atendimento, pode o paciente se valer de um advogado especialista para ajuizar a ação.
Portanto, é importante ter a informação da negativa do plano de saúde por escrito.
Quais os documentos necessários para a ação contra o convênio?
Além da negativa de cobertura pelo plano de saúde, há diversos outros documentos que são importantes, tais como o relatório médico que explica o quadro clínico do paciente e justifica a necessidade do tratamento, o laudo de exames que apontam o diagnóstico e evolução da doença, entre outros.
E, embora cada ação judicial possa exigir documentos específicos do caso que será levado ao conhecimento do juiz, há documentos que são comuns a todas essas ações contra o convênio, tais como o cartão, o contrato e os comprovantes de pagamento das últimas mensalidades do plano de saúde.
Conheça aqui cada um dos documentos que são importantes para esse tipo de ação.
E tem como entrar com a ação sem advogado?
Sim. É possível o paciente se socorrer do Poder Judiciário sem contratar um advogado quando o valor da causa, ou seja, o valor do tratamento, for inferior a 20 salários mínimos em ações ajuizadas no Juizado de Pequenas Causas.
