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Liminar para medicamentos, cirurgias e tratamentos médicos é a solução?
A liminar em uma ação judicial é o recurso mais poderoso à disposição do paciente para obter autorização para tratamentos negados pelo SUS ou plano de saúde. Entenda quando é
19 de fevereiro / 2018
TAGRISSO® (Osimertinibe) – Remédio deve ser pago pelo convênio
A quimioterapia com o medicamento Tagrisso (Osimertinibe), aprovado pela Anvisa para tratamento de câncer de pulmão, é abusivamente negada pelos planos de saúde e a única solução para o
16 de abril / 2018
ONCOTYPE, MAMMAPRINT e MAMMAGENE – DIREITO À COBERTURA
Plano de saúde não pode recusar a cobertura de testes genéticos necessários para avaliar o perfil do tumor de mama, tais como o Oncotype, MammaPrint e MammaGene, apenas pelo fato
23 de abril / 2018
Terapia ABA pelo plano de saúde – Direito do Autista
A terapia ABA, entre outros tratamentos específicos para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), não é coberta pelos planos de saúde e muitos pacientes só conseguem acesso aos tratamentos mais
30 de abril / 2018
Pirfenidona e Nintedanibe – Plano de saúde deve custear tratamento para fibrose pulmonar
Pacientes conseguem na Justiça, por meio de liminar, o direito ao tratamento da fibrose pulmonar idiopática com os remédios pirfenidona (Esbriet®) ou nintedanibe (Ofev®). Negativa de cobertura pelo plano de
20 de agosto / 2018
MIDOSTAURINA (Rydapt) – Pacientes ainda dependem de liminar para tratamento
O medicamento midostaurina (Rydapt), registrado pela Anvisa em abril de 2018 e indicado para o tratamento leucemia, continua a ser negado pelos planos de saúde e o paciente só consegue
16 de novembro / 2018
Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e o rol da ANS
Negativa de cobertura da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) pelo plano de saúde é abusiva e consumidor pode recorrer à Justiça para conseguir liminar para início imediato do tratamento. A Estimulação
17 de dezembro / 2018
Ninlaro (ixazomibe) – Plano de saúde deve custear remédio para Mieloma
O medicamento Ninlaro® (Ixazomibe) é nova opção de tratamento para o mieloma múltiplo, em conjunto com Revlimid®, mas o tratamento não é coberto pelas operadoras e liminar contra plano de
08 de janeiro / 2019
IBRANCE – LIMINAR E GANHO DE CAUSA NA JUSTIÇA
Justiça concede liminar e também ganho de causa para assegurar tratamento oncológico de paciente portadora de câncer de mama metastático com o quimioterápico oral Ibrance (palbociclibe), ainda que o remédio não conste
14 de janeiro / 2019
Planos de saúde não podem limitar atendimento de urgência às primeiras 12 horas
Em situações de urgência ou emergência, o paciente tem direito à cobertura integral do atendimento até a alta hospitalar, mesmo durante o período de carência do contrato. Limitação desse direito
01 de março / 2019