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Omalizumabe (Xolair®) é fornecido por meio de liminar em ação judicial
SUS e planos de saúde devem fornecer o medicamento Xolair®, recomendado, entre outras indicações, para o tratamento de urticária crônica espontânea e para asma. Pacientes portadores de asma grave, que
02 de março / 2018
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Homecare e o “sistema de pontos” dos planos de saúde
A negativa de cobertura para o homecare, pelos planos de saúde, baseada em Sistema de Pontuação, tais como Score Nead e Tabela Abemid, é abusiva e não se sustenta perante
29 de junho / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Medicamento Ibrance® (palbociclibe) tem que ser fornecido pelo plano de saúde
A quimioterapia com o remédio Ibrance®, aprovado pela Anvisa para tratamento de câncer de mama, é abusivamente negada pelos planos de saúde e a única solução para o paciente ainda
14 de setembro / 2022
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Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e o rol da ANS
Negativa de cobertura da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) pelo plano de saúde é abusiva e consumidor pode recorrer à Justiça para conseguir liminar para início imediato do tratamento. A Estimulação
17 de dezembro / 2018
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Entyvio (vedolizumabe) – liminar para tratamento de retocolite ulcerativa
Paciente consegue na Justiça, por meio de liminar, o direito ao tratamento da retocolite ulcerativa (inflamação do intestino) com o medicamento vedolizumabe (Entyvio®). Negativa de cobertura pelo plano de saúde
21 de janeiro / 2019
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LIMINAR PARA MEDICAMENTO CONTRA PLANO DE SAÚDE
Planos de saúde devem custear medicamentos para tratamento de câncer e outras doenças, mesmo que tais medicamentos sejam de uso oral e não constem do rol da ANS
17 de agosto / 2020
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ROL DA ANS É CONSIDERADO TAXATIVO PELO STJ, MAS HÁ EXCEÇÕES
Embora STJ diga que o rol da ANS é taxativo, há exceções que permitem ao paciente obter a cobertura de seu tratamento negado pelo plano de saúde por meio de ação judicial com pedido de liminar. Entenda as exceções.
25 de julho / 2022
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