Plano de saúde: tire suas dúvidas sobre o reajuste do valor - Rodrigo Araújo | Advocacia especializada em Direito à Saúde

Jornal Extra, 01/12/2020

O Jornal Extra, do Rio de Janeiro, entrevistou especialistas, entre eles o Dr. Rodrigo Araújo, sócio da Araújo e Jonhsson, para falar sobre o reajuste dos planos de saúde e a cobrança retroativa de reajustes suspensos em 2020

Por Ana Clara Veloso

Os reajustes em planos de saúde de assistência médica e hospitalar — tanto por variação de custos, ou seja, aquele que acontece anualmente, quanto por mudança de faixa etária — ocorridos em 2020 foram suspensos desde setembro em razão da pandemia do novo coronavírus. No ano que vem, porém, a cobrança será retomada. E os retroativos referentes a esses valores poderão ser cobrados pelas operadoras de planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde (ANS) determinou que o pagamento seja feito em 12 parcelas, de janeiro a dezembro de 2021. Apenas o beneficiário ou a empresa contratante podem escolher um prazo menor.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), 42% dos 46,7 milhões de brasileiros que têm planos de saúde são impactados por esta decisão.

O teto para o reajuste dos planos individuais referente a este ano foi definido em 8,14%. O índice é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021, com a cobrança sendo iniciada a partir de janeiro de 2021, juntamente com a recomposição dos reajustes suspensos.

O reajuste e a cobrança no ano que vem são criticados, no entanto, pelo advogado Rodrigo Araújo, especialista nas áreas médica e de saúde.

— A ANS poderia ter suspendido o reajuste sem o direito de cobrá-lo posteriormente, mas não o fez. Eu não digo que o reajuste seja indevido, pois ele é previsto, mas a gente vive um momento em que é preciso ter colaboração de todo mundo. E poderiam ter tido bom senso sobre o tema, até porque este ano é o melhor da década, e quiçá da história, para os planos de saúde. Houve diminuição da demanda. E ainda que o reajuste seja calculado com referência ao ano anterior, é neste ano que o bolso do consumidor está sentindo a dificuldade — afirma Araújo.

O advogado simulou para o EXTRA, abaixo, como serão os impactos do reajuste mês a mês. E ensinou o leitor a calcular. A essas cobranças deve ser acrescido ainda, a partir de maio do ano que vem, o novo reajuste anual.

(…)

Leia a íntegra da reportagem no site do Jornal Extra, disponível em: https://extra.globo.com/economia/plano-de-saude-tire-suas-duvidas-sobre-reajuste-do-valor-rv1-1-24771404.html

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