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NEGATIVA DE CIRURGIA POR DIVERGÊNCIA MÉDICA DO PLANO DE SAÚDE É ABUSIVA
Negativas para cirurgias e outros tratamentos por motivo de divergência entre o médico do paciente e a operadora de saúde têm sido uma ferramenta cada vez mais utilizada por essas operadoras para violar direitos dos pacientes.
07 de fevereiro / 2023
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Reajuste dos planos de saúde: Como fica a cobrança em 2021
Em agosto de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão do reajuste anual e do reajuste etário já aplicados às mensalidades dos planos de saúde em
14 de janeiro / 2021
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Dúvidas frequentes de usuários de planos de saúde e a Covid-19
Confira aqui as perguntas - e respostas - frequentes de usuários de planos de saúde a respeito de seus direitos durante a pandemia causada pelo coronavirus.
23 de abril / 2020
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Plano de saúde do empregado aposentado por invalidez
O empregado aposentado por invalidez tem o direito de manter o plano de saúde do empregador para si e para seus dependentes nas mesmas condições havidas antes do evento que
12 de fevereiro / 2020
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO DEVE SER COBERTO PELO SUS
Direito à cobertura de medicamentos pelo SUS – O que diz a Lei e qual é o entendimento do Poder Judiciário. Quando a vale a pena ajuizar a ação na
18 de novembro / 2019
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
PEDIDO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO NO SUS – PASSO A PASSO
Saiba quem tem direito ao fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS, como e onde deve ser feito pedido, o que fazer em caso de não ser coberto e
12 de novembro / 2019
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
OUTUBRO ROSA – Direito ao tratamento e Passo a Passo em caso de negativa
O câncer de mama é o tipo de câncer de maior incidência entre as mulheres após o câncer de pele não melanoma e, embora seja um dos tumores mais
28 de outubro / 2019
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Junta Médica é exigência abusiva dos planos de saúde
Formação de Junta Médica pelo plano de saúde para divergir do tratamento indicado pelo médico do paciente é exigência ilegal e abusiva. Nem o paciente e nem o médico do paciente são obrigados a se submeter à decisão da Junta Médica, inclusive em razão da manifesta imparcialidade desse parecer.
11 de outubro / 2019
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Ninlaro (ixazomibe) – Plano de saúde deve custear remédio para Mieloma
O medicamento Ninlaro® (Ixazomibe) é nova opção de tratamento para o mieloma múltiplo, em conjunto com Revlimid®, mas o tratamento não é coberto pelas operadoras e liminar contra plano de
08 de janeiro / 2019
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
PLANO DE SAÚDE CANCELADO – DÚVIDAS FREQUENTES
Este texto trata de dúvidas gerais de consumidores sobre cancelamento do plano de saúde, seja este cancelamento feito pela operadora de saúde em razão de inadimplemento, fraude, término do fim
23 de outubro / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde