Crise e alto reajuste forçam baianos a migrarem para planos de saúde inferiores

Jornal Correio 24 Horas, 02/06/2022

Aumento pode chegar a 43% para 6 milhões de consumidores em todo o Brasil

Por Morais* e Carolina Cerqueira

As tendências de alta da inflação e de baixa da renda das famílias tem levado os consumidores a um movimento que começa pela substituição de suas marcas preferidas para outras mais baratas e, em seguida, a retirada total do item ou serviço de seus hábitos de consumo. Um dos setores em que esses passos devem se intensificar nos próximos meses é da Saúde. No último dia 26, a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) autorizou o reajuste de até 15,5% nos planos individuais e familiares. No entanto, um público estimado em 6 milhões de pessoas podem ter que arcar com um boleto mensal até 43, 1 % mais caro para poder optar por médicos, laboratórios, clínicas e hospitais particulares.

Isso porque, além do reajuste anual – que é o maior dos últimos 22 anos -, as operadoras são autorizadas a elevar as mensalidades quando há transição de faixa etária – o último aumento possível é aos 59 anos. O cálculo foi feito pela equipe de cientistas liderada por Maria Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), e por Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio (UFRJ). O grupo se baseou em dados da ANS, que pela primeira vez divulgou valores comerciais dos convênios e operadoras, e considera todos os tipos de planos: individuais, coletivos empresariais, coletivos por adesão, entre outros.

No total, o País tem 41, 9 milhões beneficiários de convênios médicos. Nem todos, porém, terão esse aumento acumulado: parte dos contratos de planos empresariais, por exemplo, não prevê esse tipo de elevação de preço. Segundo os pesquisadores, 6 milhões (cerca de 7%) estão nas faixas etárias em que a lei permite o aumento da mensalidade pelo critério de idade, além do reajuste anual do valor.

As informações foram divulgadas nessa quarta (1 º) no site do jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem explica que as empresas do setor têm previsto em lei o reajuste para a mudança de uma das 1 O faixas etárias pré-estabelecidas para a seguinte. Esse aumento por idade pode ser feito até na transição para os 59 anos – depois disso, só é permitido o reajuste anual. A regra estipula ainda que a última faixa (59 anos ou mais) não pode ter reajuste que seja seis vezes maior que o da primeira (O a 18 anos).

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Categorias

Com os valores dos boletos cada vez mais altos seguindo a inflação, os planos de saúde, que têm grande peso nas despesas mensais, têm sido os queridinhos na hora de cortar gastos. As opções têm sido mudar para uma categoria mais em conta no mesmo plano, migrar para um mais barato ou, até mesmo, ficar sem cobertura privada e contar com o sistema público. Para preocupar ainda mais quem permanece segurando as pontas com um plano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na última quinta-feira (26) reajuste máximo de 15,5% na cobrança das operadoras.

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Outras formas econômicas que os segurados já vêm tomando é a escolha por convênios com rede credenciada mais enxuta. Há planos hospitalares que dispõem de um número limitado de casas de saúde ou fazem parceria com médicos independentes. Beneficiários também têm recorrido à troca pelo plano ambulatorial, o qual disponibiliza exames e consultas, no entanto, não inclui internação, cirurgias de alta complexidade e só cobre as primeiras 12 horas de atendimento em casos de emergência.

Em caso de rescisão contratual, o advogado Rodrigo Araújo, especialista na área da saúde, orienta o consumidor a fazer o cancelamento oficialmente, ao invés de apenas deixar de pagar o convênio. É importante enviar um e-mail manifestando o posicionamento para a central de saúde da operadora. Caso seja cobrado multa ou aviso prévio, o cliente pode requerer o pedido perante o Poder Judiciário.

Quanto ao desagrado mediante o reajuste recorde, o advogado defende a necessidade de uma cúpula que estabeleça uma fórmula de reajuste mais transparente. Para Araújo, é importante a discussão de nova metodologia que repasse ao consumidor todo o processo e afira a regularidade do ajuste. Tendo o cálculo os números da ANS e custos das operadoras de saúde averiguados e esclarecidos por auditoria, afirma.

“O índice estabelecido pela INS, ainda que fosse suspeito, era considerado como lícito. Porque partia de uma autarquia que deveria ser isenta, que representa uma relação entre os usuário do plano de saúde e as operadoras“, diz Rodrigo Araújo, especialista na área da saúde sobre a polêmica do maior reajuste desde 2000.

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O presidente da Associação de Defesa dos Segurados de Planos, Sistemas e Seguros de Saúde da Bahia (ASPS-Ba), Maurício Magalhães, destaca a alta frequência de aplicação de reajustes abusivos por parte dos convênios. “As pessoas não conhecem seus direitos, não sabem o que é e que não é um aumento abusivo no ramo dos planos de saúde e saem perdendo. É muito difícil a associação se deparar com alguém que paga um valor justo pelo plano que tem”, diz.

Magalhães ainda coloca na discussão a redução das redes e profissionais credenciados e negação de procedimentos médicos e cirúrgicos.

“Os planos ficam menores e mais caros. A pessoa paga com sacrifício e, quando precisa, ainda corre o risco de ter um procedimento pelo qual ela tem direito sendo negado. Se ela não tem conhecimento, paga por fora ou fica sem se não tiver condições; se sabe que aquilo está errado, ainda tem que colocar na Justiça”, finaliza.

Leia a íntegra da reportagem no site do Jornal Correio 24 Horas: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/crise-e-alto-reajuste-forcam-baianos-a-migrarem-para-planos-de-saude-inferiores/