Boletim Saúde na Imprensa – Semana 13/10/2015 a 16/10/2015
Saiba tudo o que foi notícia nas áreas médica e de saúde durante a semana de 13 a 16 de outubro de 2015.
A Dialoog Agência de Conteúdo, em parceria com a Araújo, Conforti e Jonhsson – Sociedade de Advogados, preparou um boletim com as principais informações que repercutiram no segmento de direito do consumidor nas áreas médica e de saúde.
Um dos assuntos mais recorrentes na mídia foi a polêmica em torno da liberação da droga fosfoetanolamina, substância experimental desenvolvida na USP de São Carlos para combater o câncer. Na sexta-feira, doentes, parentes e amigos de pessoas com câncer iniciaram uma campanha nas redes sociais para que a substância fosse liberada (http://bit.ly/1LItvuv).
Tamanha comoção acarretou na liberação da droga esta semana, beneficiando cerca de 800 pacientes que já obtiveram liminares na Justiça, o que chamou a atenção de advogados para o surgimento de novos processos envolvendo o medicamento (http://bit.ly/1VPKlTr). Diante disso, diversos pacientes passaram a fazer fila na USP para conseguir o remédio experimental, forçando a Universidade a emitir um comunicado informando que não tem condições de oferecer a substância em larga escala no Instituto de Química (http://bit.ly/1OyP3ka), mas que poderia envia-las pelo correio a pacientes portadores de liminares judiciais (http://glo.bo/1OyQ8sh).
No entanto, após ser obrigada a distribuir a droga por meio de decisão judicial, a Universidade alegou que a substância não é remédio e estuda denunciar funcionários que espalharam o ‘suposto boato’ de que ela cura o câncer (http://bit.ly/1OxLvi1). Um levantamento feito pela Folha indicou, ainda, que grande parte das decisões judiciais envolvendo a fosfoetanolamina não abrange as regras de pesquisa clínica (http://bit.ly/1OyNbI3). O tema continua em debate e a Anvisa diz que a liberação da droga é ilegal, uma vez que nunca foi testada em humanos (http://bit.ly/1KbTfhW) e não tem ação comprovada contra o câncer (http://bit.ly/1LxHUhB). A colunista Claudia Collucci acredita que a decisão abre precedentes para o charlatanismo na medicina (http://bit.ly/1OJ2E6Q), como o caso do representante comercial que chegou a produzir a substância ilegalmente em casa para ajudar a mãe (http://bit.ly/1OJ7tx8).
Ainda sobre medicamentos contra o câncer, o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou decisão que obriga planos de saúde a fornecer medicamentos não listados na ANS, quando houver prescrição médica (http://bit.ly/1Pg5e5O). Com o intuito de ajudar os pacientes a entenderem seus direitos, a ACJ Advocacia disponibiliza um Manual de Direitos do Paciente com Câncer (https://www.rodrigoaraujo.pro/artigos/manual-de-direitos-do-paciente-com-cancer/).
O caso Unimed Paulistana também tem sido bastante abordado pelos veículos de comunicação. Entre os principais tópicos, as dificuldades enfrentadas por usuários que estão migrando de plano (http://bit.ly/1Pg4qxY). Muitos deles têm se deparado apenas com opções mais caras (http://bit.ly/1VPKHct).
Esta semana, também, o ex-presidente e o ex-diretor da Unimed Paulistana foram ouvidos na CPI dos Planos de Saúde (http://bit.ly/1Pg4xJZ), que fará uma acareação entre atuais e antigos gestores da empresa (http://bit.ly/1OxLGtF). A antiga diretoria colocou a culpa da crise pela qual passa a operadora no comando atual (http://bit.ly/1Pg4DkL). No entanto, uma auditoria contratada pela administração indicou que os problemas financeiros da empresa foram causados por má gestão anterior (http://bit.ly/1OxL4nM). A presidente da SOS Consumidor e ex-diretora da Fundação Procon de São Paulo, Marli Sampaio, diz que a culpa por trás de tudo isso é da agência reguladora de planos de saúde: “Se não pode proteger o usuário, a ANS deveria fechar as portas” (http://bit.ly/1OyN4MD).
A colunista Claudia Collucci chamou a atenção para a fragilidade econômica de outros planos de saúde, além da Unimed Paulistana. Ela diz que especialistas na área de saúde suplementar têm sinalizado que outras empresas devem passar pela mesma situação (http://bit.ly/1Pg3Ksi).
A crise tem afetado diversos setores e a área da saúde não foge à regra. O desemprego e a situação econômica têm contribuído para a diminuição no número de usuários de planos de saúde (http://bit.ly/1VPKYw4). A verba para a saúde pública também diminuiu, embora pesquisas apontem que a área deveria ser uma prioridade do governo (http://bit.ly/1LO09kI). O cidadão é quem dança nessa história toda, já que acaba ficando com poucas opções (http://glo.bo/1OxLlan). Tudo isso leva a crer ainda mais na conclusão a que chegou a advogada especializada em gestão pública, Lenir Santos, “vai haver uma pressão pela melhoria do SUS” (http://glo.bo/1OxLbzJ), já que o número de ações judiciais contra o sistema público tem aumentado consideravelmente. Nos últimos quatro anos, esse número praticamente dobrou (http://bit.ly/1OxLCKw). Entretanto, as constantes negativas dos planos de saúde e a demora no atendimento têm feito diversos usuários recorrerem ao SUS (http://bit.ly/1VPKKoH). Enquanto isso, as operadoras fazem malabarismos para se livrar dos mais de R$ 2 bilhões que devem por não atender aos clientes (http://bit.ly/1Pg4IER).
O diretor da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, deu uma declaração polêmica à revista Época, frente às poucas (e caras) opções de planos individuais para a população: “Se não posso ter um plano de saúde, vou usar o sistema público” (http://glo.bo/1OxLpa6). A prevenção também não é vista como uma saída viável, tanto para os consumidores, quanto para o setor, já que não é isso o que diminui os custos (http://bit.ly/1VPKOF8).
Na contramão das más notícias no setor, um respiro: o deputado André Soares criou um projeto de lei que tem como finalidade obrigar bancos e planos de saúde a oferecer o cancelamento de seus serviços via internet, correios ou telefone, sem que para isso, o usuário precise passar por um atendente (http://bit.ly/1OxL7Qx).
A Santa Casa continua mal das pernas. No fim da semana passada, a instituição propôs parcelar em até 23 meses as verbas rescisórias de 184 profissionais que serão demitidos. O sindicato negou e ameaçou greve (http://bit.ly/1NakhuB). Na terça-feira, o Hospital iniciou as demissões programadas, mesmo enfrentando resistências (http://bit.ly/1NcIXTb). Na quinta-feira, o Sindicato dos Médicos de São Paulo realizou uma audiência entre o Sindicato e a Santa Casa, no Tribunal Regional do Trabalho, para que as duas partes entrassem em acordo (http://bit.ly/1OyNcM6).
Vírus e bactérias também estiveram em alta esta semana. Uma empresa chinesa afirmou que planeja uma “produção em massa” da vacina contra o Ebola (http://bit.ly/1K8RqSK). Em Taiwan, um surto de dengue deixou mais de 100 mortos (http://bit.ly/1k4RVbQ). Nos Estados Unidos, um grupo de cientistas está testando uma vacina que parece ser ainda mais forte contra a tuberculose, quando comparada à atual BCG (http://glo.bo/1VS0CHi). No início desta semana, um pesquisador brasileiro foi premiado pela Unesco por sua pesquisa sobre leishmaniose e malária e sugestão de ferramentas para o controle das doenças (http://bit.ly/1OJ6exK). Por fim, um levantamento feito pela ONU revelou que cerca de 350 mil adolescentes foram infectadas pelo HIV em 2014 (http://bit.ly/1VPL2vX).
Entre as demais notícias, merecem destaque a confirmação por médicos e hospitais de uma “indústria de atestados falsos” (http://glo.bo/1OxL1IF); a importância que os médicos de família vêm ganhando (http://bit.ly/1Pg4NZk); o aumento no uso de remédios tarja preta – 52% em 4 anos – (http://bit.ly/1R8Vic0); as alterações dos planos de saúde empresarial que também alcançam aposentados (http://bit.ly/1OxL6Mo); e a audiência pública que discutiu a reestruturação dos serviços privados de saúde suplementar (http://bit.ly/1OyN3s1).
