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Boletim Saúde na Imprensa – 20 a 24 de junho

24 de junho / 2016
Direito nas Áreas Médica e de Saúde

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A crise econômica já afetou (e muito) a saúde suplementar. O aumento do desemprego e a queda na renda da população tornam a situação mais difícil e causam um grande estresse para os mais de 1,3 milhão de beneficiários que perderam o plano de saúde entre março de 2015 e março de 2016 (http://bit.ly/28Jr3uF). As alternativas para essas pessoas, além do Sistema Único de Saúde, são as clínicas populares e o Sistema Nacional de Atendimento Médico (http://bit.ly/28SAl8f).

No entanto, apesar deste decréscimo no número de usuários e, ainda, do crescimento da inadimplência entre consumidores acima de 65 anos (http://bit.ly/28OWxgg), as mais de 1.100 operadoras de planos de saúde no País movimentaram, no primeiro trimestre de 2016, R$ 38,9 bilhões em receitas – crescimento de 10,3% na comparação com o mesmo período de 2015 (http://bit.ly/28OYgSs).

Pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com os Conselhos Federal e Paulista de Medicina, divulgou um relatório mostrando que 25% dos médicos brasileiros não aceitam trabalhar com planos de saúde. O principal motivo é a defasagem no valor das consultas (http://bit.ly/28RZpvK).

Por outro lado, no “Médicos voluntários”, profissionais que atendem na rede particular de saúde vão disponibilizar horários em seus consultórios para atender os pacientes carentes – os exames serão bancados por uma parceria entre o instituto e laboratórios (http://glo.bo/28OXa9i).

Em relação ao SUS, a situação também é alarmante. Nos últimos dias, a Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP), representante de mais de 40 mil estabelecimentos de saúde no estado, alertou para o risco de sobrecarga do sistema público de saúde em consequência da diminuição no número de usuários dos planos de saúde no último ano (http://bit.ly/28JdH22). Em contrapartida, em Fortaleza, uma mulher teve atendimento negado no Instituto do Câncer por possuir vínculo, através de seu CPF, com o plano de saúde da filha (http://glo.bo/293TR01).

Além disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou que 25% dos 122 municípios da região fronteiriça não dispõem de leitos de internação suficientes no SUS (http://bit.ly/28QTGqD). Em Mato Grosso, o sistema público oferece apenas 0,85 leitos por grupo de 10 mil habitantes (http://bit.ly/293Tu5D).

Apesar da situação de calamidade na saúde brasileira, a mídia deu bastante enfoque ao câncer de Edson Celulari. O tipo é o mesmo que acometeu a presidente afastada, Dilma Rousseff, o também ator Reynaldo Gianecchini e Luiz Fernando Pezão, governador do Rio – o linfoma não-Hodgkin (http://glo.bo/28NJuvj). Segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), esta doença deve acometer 10.240 novas pessoas no Brasil só este ano (http://bit.ly/28RZE9Y).

Embora os tratamentos e alternativas para o diagnóstico do câncer tenham evoluído significativamente nos últimos anos, a doença ainda assola um grande número de pessoas anualmente. Segundo um relatório da OMS, até 2030 os casos de câncer aumentarão cerca de 50% – nesse ano, cerca de 22 milhões de pessoas sofrerão com a doença (http://bit.ly/28Q4k0W).

Como se já não bastasse, apesar da lei que prevê que todos os casos de câncer têm direito a tratamento em até 60 dias após o diagnóstico, quatro em cada dez casos registrados no sistema do governo federal esperam bem mais do que isso (http://bit.ly/28JFIqs).

A boa notícia é que começa a chegar ao Brasil um tipo de exame que promete melhorar o tratamento do câncer: a biópsia líquida. Basta uma coleta de sangue convencional para que uma análise molecular sofisticada identifique fragmentos de DNA de tumores na corrente sanguínea e indique sua presença antes mesmo deles se tornarem visíveis em análises convencionais, numa fase em que podem ser bloqueados (http://bit.ly/28JFsYq).

Para o câncer de mama, uma terapia moderna se revelou mais ecológica e menos estressante para a paciente. Com a nova técnica, basta uma sessão de radioterapia “interna” logo após a retirada do tumor (http://bit.ly/28NJ0FL).

Outro assunto de destaque é o Aedes aegypt. O plano atualizado de resposta estratégica contra o vírus Zika da Organização Mundial da Saúde (OMS) precisará de US$ 121,9 milhões para implementar ações contra a doença de julho deste ano a dezembro de 2017 (http://bit.ly/28JdXy9). Segundo o Ministério da Saúde, até maio, foram registrados no Brasil 83 mil casos da doença e 1.616 bebês com microcefalia e alterações neurológicas, a maior parte causada pelo vírus Zika (http://bit.ly/28SUUld).

22% dos casos confirmados de microcefalia de todo o Brasil aconteceram em Pernambuco (http://glo.bo/28RMEBK). Mas o Ceará apresentou 123 casos (http://glo.bo/28SUBqG) e o número continua crescendo na região Sudeste (http://bit.ly/28NoEzS).

Muitos estudos sobre o assunto estão sendo realizados. Cientistas disseram que a exposição prévia à dengue pode exacerbar a potência das infecções de zika (http://bit.ly/293SWfS). Isso traz à tona um grande problema que pode surgir com as vacinas contra a dengue – a potencialização de outras infecções (http://bit.ly/293Th2h).

No entanto, outros estudos mostram que dois anticorpos específicos contra a dengue se mostraram capazes de, potencialmente, também neutralizar o zika, indicando a possibilidade de desenvolvimento de uma vacina capaz de proteger contra as duas doenças simultaneamente (http://bit.ly/293QEgP).

A relação entre as duas doenças apareceu também em uma pesquisa liderada por Clive McKimmie, da Universidade de Leeds, locada no Reino Unido, foi publicada nesta terça-feira, 21, na Immunity, revista científica do grupo Cell. Segundo o material, as picadas de mosquitos não provocam apenas coceira, inchaço e irritação: elas também ajudam os vírus da zika e da dengue a se multiplicarem (http://bit.ly/28NlKuZ).

Por esses e outros motivos, como uma pesquisa da USP que associou o vírus da zika com a inflamação nos olhos em adultos (http://bit.ly/28NII1n) e o vínculo do zika com problemas congênitos em fetos e bebês de seis mulheres infectadas durante a gravidez nos Estados Unidos (http://bit.ly/28Je5h2), cientistas americanos anunciaram o lançamento de um estudo amplo sobre o vírus da zika e seus efeitos para as mulheres grávidas nas zonas afetadas pelo vírus, principalmente na América Latina (http://glo.bo/28NJBqK).

Pegando isso como gancho, o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, partiu rumo a Washington (EUA) para tentar arrecadar recursos para o enfrentamento da arbovirose na sede do Banco Mundial (http://glo.bo/28JHPKX).

A preocupação com as complicações na gravidez relacionadas ao vírus da zika e agora, também com o vírus da dengue (http://bit.ly/28JG9B0) aumentou a demanda por abortos em países da América Latina (http://bit.ly/28TLuGe).

O medo é justificável. Pernambuco incluiu alterações neurológicas e visuais em novo protocolo sobre zika (http://glo.bo/28JHXtX) e um bebê foi infectado por chikungunya durante gravidez na Paraíba (http://bit.ly/293Qiqr).

Mas os Estados Unidos autorizaram o 1º teste de vacina contra zika em humanos (http://bit.ly/28NmaS1), já iniciado no Instituto Butantã (http://bit.ly/28TLyWv). O problema é que o supercomputador que faz as pesquisas sobre o vírus pode parar (http://glo.bo/28NJYS4).

Nesta quinta-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) informou que dará início, no próximo mês, às campanhas de vacinação de emergência contra a febre amarela na fronteira entre Angola e a República Democrática do Congo (http://glo.bo/28PKQ8N). O pior surto de febre amarela em décadas já matou mais de 300 pessoas em Angola e o Congo declarou uma epidemia na capital depois de relatar 67 casos confirmados. As reservas de segurança da vacina foram esgotadas em um programa de vacinação anterior na região. Por conta disso, a ONU recomendou a redução da dose padrão do medicamento (http://glo.bo/28SK6mY).

No Brasil, a caxumba é que está preocupando. O número de casos da doença explodiu no Estado de São Paulo. Até o dia 11 de junho, a Secretaria Municipal da Saúde havia registrado 487 casos. Em menos de seis meses, a incidência já supera os registros somados de 2014 e 2015 (http://bit.ly/293Tsuu). Médicos dizem, no entanto, que a situação não é alarmante.

Estudos recentes revelaram que potentes anticorpos neutralizadores podem ter efeito importante no controle do HIV, diferente do coquetel de drogas contra o vírus, que protege os pacientes e prolonga a vida, mas não chegam a ser uma cura (http://bit.ly/28TLOon). No estudo, soropositivos receberam um tipo especial de anticorpo humano e, mesmo não medicados, ficaram até dois meses e meio com os níveis de HIV estabilizados. A pesquisa indica que pode haver novas formas de tratamento que permitam suspender o uso de antirretrovirais (http://bit.ly/28TMeLw).

A H1N1 não saiu da pauta. O ministério estuda aumentar a vacinação de gripe para 2017 (http://bit.ly/28JEBXQ) devido aos casos que superam em 22% número de 2013, no auge da epidemia (http://bit.ly/28JEN9q). Ao todo, a doença já provocou 1.003 mortes este ano no Brasil (http://bit.ly/28NILKF), sendo 100 delas na cidade de São Paulo (http://bit.ly/28NorNm).

Seis meses depois de aprovar uma resolução que tirava a obrigatoriedade dos planos de saúde de pagar por cesáreas eletivas (feitas sem indicação médica), a ANS – ao divulgar que a medida entrava finalmente em vigor – informou que as gestantes que quiserem marcar data e hora para o nascimento de seus filhos ainda poderão contar com a cobertura dos planos de saúde, desde que assinem um termo de consentimento sobre os riscos da cirurgia (http://glo.bo/28JKUe0). Quando questionada, no entanto, a agência negou ter feito qualquer tipo de alteração na norma.

Em paralelo, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgada no início da semana, prevê que médicos só poderão realizar cesáreas eletivas, a pedido da gestante, após a 39ª semana de gestação, momento de menor risco para o bebê (http://bit.ly/28JEzPN). As exceções se aplicam em caso de parto antecipado e gravidez de risco (http://glo.bo/28NJo7a).

As novas regras dividiram novamente obstetras e grupos pró-parto normal. Enquanto os primeiros elogiam a medida, os demais questionam o fato de ela ser voltada apenas ao parto cirúrgico (http://bit.ly/28RXvev). Para alguns, a decisão visa proteger os médicos (http://bit.ly/28S2nA7).

Na terça-feira, o Ministério Público deflagrou uma operação contra o pagamento de propina a funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Goiânia (GO), que fraudava o encaminhamento de pacientes para UTI (http://glo.bo/28RXVBE). A operação chamada de SOS Samu prendeu 21 pessoas entre técnicos, enfermeiros, médicos e até bombeiros e cumpriu 43 mandados de busca e apreensão (http://bit.ly/28Q4fdA).

O esquema, que funcionava há um ano e meio (http://bit.ly/28Q4iX0), direcionava vítimas que tivessem planos de saúde para UTIs particulares em troca de propina. Mesmo que o paciente estivesse mais perto de um hospital público com leito de UTI disponível, era encaminhado a hospitais que, muitas vezes, ficavam do outro lado da cidade (http://bit.ly/28Q4zZS).

Denunciada por um ex-servidor do Samu, há suspeitas de que a operação chegava, inclusive, a induzir pacientes ao coma com o uso de medicamentos para gerar uma internação e garantir assim o recebimento da propina (http://bit.ly/28OXqFm). O Ministério Público ainda está apurando se os suspeitos de fraude furtavam objetos de quem estava sendo transportado pelas ambulâncias (http://glo.bo/28SUP19).

Em entrevista a um jornal local, um motorista do Samu afirmou ser comum o pagamento de propinas pelas UTIs de Goiânia (http://bit.ly/28SUvPW). E em depoimento ao MP de Goiás, afirmou ainda que as propinas variavam de 400 a mil reais. O funcionário disse ainda que a corporação vivencia um clima de decepção desde a deflagração da operação.

Um enfermeiro do Samu ressaltou que se havia algum tipo de direcionamento, era a partir das Unidades de Suporte Básico (USB), que fazem atendimentos gerais. Disse ainda que eles não decidem nada, uma vez que muitos dos casos críticos nem chegam a ir para hospitais e que, quando se consegue reanimar o paciente, é feita uma solicitação por uma vaga em UTI para o departamento de regulação (http://bit.ly/28SUvPN). Muitos dos interrogados insistiram que a questão girava em torno da regulação.

Um médico coordenador de uma Unidade de Tratamento Intensivo de um hospital particular da região afirmou que, no geral, todo mundo sabe o que acontece: existem feudos e muitas vezes o administrador de hospitais menores se vê na tarefa de pagar para receber pacientes e não precisar fechar as portas (http://bit.ly/28SUv2j).

O secretário de Saúde de Goiânia, Fernando Machado, disse em entrevista coletiva que os servidores envolvidos na operação podem ser exonerados e perder o concurso público (http://bit.ly/293TmTL). Garantiu ainda que a suposta fraude não poderia ter prejudicado diretamente o SUS, fazendo com que pacientes sem convênio perdessem as vagas de UTI disponíveis nos hospitais (http://bit.ly/293TfaE).

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Rodrigo Araújo
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