Boletim Saúde na Imprensa – 07 a 13 de março de 2016
No dia 08 de março, a Dra. Claudineia Jonhsson, sócia da ACJ Advogados, foi entrevistada no programa Radioatividade, da Rádio Jovem Pan AM, ao vivo, falando sobre Direitos da Mulher e a situação atual do sistema de saúde no Brasil (https://www.rodrigoaraujo.pro/imprensa/direito-a-saide-da-mulher-programa-radioatividade-jovem-pan/).
Ainda nessa semana, a mídia seguiu explorando bastante o tema do vírus zika, que já chegou a 52 países. Apenas no surto atual, pelo menos 41 países foram afetados. Dados apresentados pela Organização Mundial da Saúde na última semana indicaram que países como Laos entraram na lista de locais com transmissão mundial (http://bit.ly/1QHUXzE). A entidade também alerta: novas regiões e novos países devem ser afetados nos próximos meses.
A OMS apontou ainda que, em um mês, o número de países onde há uma associação aparente entre a zika e a síndrome de Guillain-Barré – doença que afeta o sistema imunológico e que ataca parte do sistema nervoso – aumentou de três para nove. E o Brasil está nessa lista (http://bit.ly/1QHUIEA). O que prova que a microcefalia não é a única doença relacionada ao vírus e é apenas a ‘ponta do iceberg’ das lesões associadas à zika (http://bit.ly/1U5uu0Y).
Aos poucos e com a colaboração de pesquisadores internacionais, as primeiras evidências sobre a associação do vírus da zika e dos casos de microcefalia começam a surgir, mas ainda não há nenhuma prova definitiva de nada (http://bit.ly/1QHWRQO). No Brasil, o número de casos registrados de microcefalia subiu para 6.158, número 4,2% maior do que o número apresentado na semana anterior, quando 5.909 pacientes foram contabilizados (http://bit.ly/1QHTLfq).
Para piorar a situação, foi descoberto que, além do Aedes aegypti, outros dois mosquitos podem ser infectados por zika (http://bit.ly/1QMMTds). E, infelizmente, os planos de saúde ainda não cobrem os exames que detectam o vírus (http://glo.bo/1UaObn9).
O Aedes, que além da zika provoca outras doenças, tem custado caro ao Brasil. A estimativa é de que a dengue, por exemplo, causada pelo mosquito, tenha custado pelo menos R$ 2,2 bilhões ao País (http://glo.bo/1UaN86B).
A polêmica da fosfoetanolamina voltou a ser tema dos principais veículos de comunicação. Isso porque a Câmara aprovou, na última terça-feira, o projeto que libera a pílula do câncer (http://bit.ly/1QHUgq0). Pelo texto votado, fica autorizado o uso da substância por pacientes que apresentem laudo médico e assinem termo de consentimento. A Anvisa, no entanto, tentará barrar o aval à pílula, alegando que ela pode colocar em risco a população, o sistema regulador e até a indústria (http://bit.ly/1U5ufmI).
Os representantes da Secretaria Municipal da Saúde também se posicionaram contra essa liberação e defendem a necessidade da comprovação científica da eficácia da pílula antes de disponibilizá-la aos pacientes (http://bit.ly/1pj0zX5). Ainda esta semana, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep) anunciou que o protocolo de pesquisa da fosfoetanolamina sintética já foi aprovado (http://glo.bo/1RVsm90).
Na segunda-feira, a ANS publicou os dados do setor de Saúde Suplementar referentes ao último trimestre de 2015 (http://bit.ly/1UaNdXT), ano em que os planos de saúde perderam 766 mil usuários, de acordo com o Instituto e Estudos de Saúde Suplementar (IESS) (http://bit.ly/1UaOvCi). Ainda assim, a receita dos convênios médicos cresceu 1,4% nos nove primeiros meses de 2015 (http://bit.ly/228LJQN). E o número de reclamações, do ponto de vista da ANS (e somente dela) caiu no setor (http://bit.ly/228N7mn).
Recentemente, a ANS propôs uma redução no valor das multas por descumprimentos contratuais, o que colocou a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Proteste, em alerta (http://bit.ly/1UaN7iQ). Ela requisitou que a ANS revogue os artigos 33 e 34 da Resolução Normativa 388, publicada no final de novembro, pois os consumidores já pagam muito caro pelo plano de saúde e essa medida só estimula as empresas a não corrigirem suas falhas.
Aliás, os gastos com seguros têm deixado os brasileiros de cabelo em pé. Com a inflação em alta, encarecendo o orçamento doméstico dia a dia, uma das saídas encontradas pelos brasileiros é cortar gastos, entre eles o dos convênios de saúde (http://bit.ly/1UaOcY4). Sendo assim, planejadores financeiros têm recomendado que, ao invés de cortar o plano, a melhor alternativa pode ser reduzir o custo com a diminuição de cobertura e manter os contratos.
No último sábado, os custos com a saúde suplementar no país atingiram R$ 22,7 bilhões este ano, de acordo com o “Custômetro”, nova ferramenta on-line lançada pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) — que representa empresas privadas de assistência à saúde do segmento de medicina de grupo. A pergunta que não quer calar, no entanto, é será que os planos de saúde valem o quanto custam? (http://bit.ly/1UaO62I).
E um problema que tem acontecido com frequência é que os consumidores têm sido estimulados a abrir pequenas empresas para terem acesso aos planos de saúde (http://bit.ly/228MWri). Seduzidos pelo preço ou diante da falta de elegibilidade, as pessoas têm sido convencidas a assinar contratos de planos ou seguros saúde na modalidade de pequenas empresas sem saber sequer como isso está se dando ou as consequências dessas transações.
No mais, ex-funcionários da Unimed dizem não ter recebido seus direitos trabalhistas (http://glo.bo/1UaOv52); a nova presidente da FenaSaúde tem como missão equilibrar interesses dos consumidores (http://bit.ly/1LUm8a0); atrasos na liberação de produtos pela Anvisa estão afetando a indústria farmacêutica (http://bit.ly/1RVu5ep); o SUS está atendendo 100 vezes mais casos pós-aborto do que fazendo interrupções legais (http://bit.ly/1LUn4LB); a ANS começou a implantar este mês um novo modelo de remuneração a médicos e hospitais que atendem planos de saúde (http://bit.ly/228MZmN); uma nova regra da Anvisa deve aumentar a venda de medicamentos sem prescrição (http://bit.ly/1QHWAgx); e foi descoberto que a combinação de duas drogas pode reduzir um tipo de câncer de mama em 11 dias (http://bit.ly/1Lh9rpI).
